8/10/2023

MEC anuncia neste mês a política nacional que 

colocará psicólogos dentro das escolas públicas

Por Daniela Jacinto*

A presença de psicólogos em muitas escolas públicas durante a pandemia foi um bálsamo em meio a tudo o que acontece no ambiente escolar. Quem é professor sabe que foi difícil a despedida desses profissionais de apoio, pois fizeram um trabalho lindo e muito importante. Esses especialistas deveriam atuar de forma permanente dentro das unidades públicas, a exemplo do que acontece com muitas escolas particulares, assim como também deveriam ter fonoaudiólogos e demais especialistas. (Um parênteses, antigamente havia dentista que passava pelas escolas e ajudava muito).

Em tempos de tanta violência no ambiente escolar, seja ali dentro ou de fora para dentro, no caso de invasões e ataques (essa discussão é mais ampla pois muitos deles são ocasionados pela violência interna relacionada a bullying), se faz cada vez mais necessária a presença de profissional da psicologia dentro da escola. 

E para encher de esperança a vida dos educadores, está para ser anunciada ainda neste mês uma série de medidas do governo para a prevenção da violência no ambiente escolar, entre elas a presença de psicólogos de forma permanente na rede pública de ensino. Foi o que o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado em abril – quando houve mais ataques em escolas – e reforçou durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Jeduca, realizado nos dias 18 e 19 de setembro em São Paulo, no auditório da Fecap. “Vamos apresentar agora em outubro a Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas”, disse, acrescentando que também está sendo finalizado um programa baseado na Justiça Restaurativa, que visa a cultura de paz nas escolas. “É preciso fortalecer a questão psicossocial nas escolas, ter psicólogos, ter assistentes sociais”, complementou. 

Conforme o ministro, é fundamental apoiar, identificar dentro da escola o jovem ou a criança que precisa de apoio, de orientação, de ajuda. E ressaltou a importância da relação da escola com a família. “A escola precisa construir relação com a comunidade, com a família dos alunos”, pontuou.

Se a proposta vai ser aprovada e se de fato será implementada nas escolas é outra questão. Em Juiz de Fora (MG), desde maio é lei a presença de psicólogos nas escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental. A Lei 14.615/23 propõe que um profissional psicólogo tenha atuação junto a famílias, professores, alunos, direção e equipe técnica. 

Em âmbito nacional, a política de enfrentamento à violência nas escolas prevê ações de formação e suporte à implantação de núcleos de apoio psicossocial nas escolas estão no pacote. 

Envolvendo diversos ministérios, fala-se em fortalecimento da ronda escolar no entorno de escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais, ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento, entre outras propostas.

Essas ações, que estão chegando tardiamente às escolas públicas, são uma resposta a uma série de ataques que vêm ocorrendo nas escolas. Neste ano, no início de abril, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes.

Pesquisas apontam que a divulgação da imprensa colabora para o aumento de casos e que há uma nova chance de ocorrência de ataques em até cerca de duas semanas, como uma espécie de reação em cadeia. Devido a isso, também tem sido discutido com a imprensa brasileira um pacto pela cultura de paz. (Por Daniela Jacinto, equipe Estudos em Sorocaba & Região)

* Daniela Jacinto esteve entre os 30 profissionais contemplados com bolsa para participar do Congresso da Jeduca